domingo, 11 de abril de 2010

Legislação sobre a homossexualidade no mundo



A legislação sobre a homossexualidade no mundo, englobando também os bissexuais, transgêneros, transexuais e travestis varia de acordo com a cultura de cada país. Na atualidade existe uma enorme variedade no alcance das leis afetas à homossexualidade no mundo. Essas diferenças nos direitos relativos à homossexualidade estiveram presentes ao longo da história das civilizações humanas, persistindo até aos tempos atuais. Tem países que criminalizam a homossexualidade com a pena de morte, tais como, a Arábia Saudita, a Mauritânia ou o Iêmen, ( O que eu fiquei ATÔNITO, com isso PENA DE MORTE é o fim!!!) porém existem aqueles países que já legalizaram o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tais como, a Holanda, Suécia, Noruega, Islândia, França, Espanha Alemanha ou Canadá, ( Convenhamos... Todos Paises de 1º Mundo Com Líderes Que Pensam ao Invés de Apontar )

As principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma época, foi retirada da Classificação internacional de doenças (sigla CID). Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando de considerar a homossexualidade como doença.

No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade como um desvio sexual e, em 1999, estabelece regras para a atuação dos psicólogos em relação à questões de orientação sexual.

No dia 17 de Maio de 1990 a Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
A reversão do entendimento da homossexualidade como uma doença mental para uma orientação sexual menos comum numéricamente é certo, mas irreversível e identitária do ponto de vista antropológico, além de alguns estudos que revelam diferenças entre o cérebro de pessoas homossexuais e pessoas heterossexuais, foi crucial para que vários países pudessem rever as leis que puniam a homossexualidade, garantindo assim em alguns casos os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

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